Processo 295576/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2018 15:42
Autuado em 26/04/2018 15:42
Apensado ao Processo 93927/22 em 15/02/2022 08:16
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3458/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 10/01/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2021 Acórdão   3458/ 2021 Irregularidade das contas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/12/2021 Acórdão   3458/ 2021 Irregularidade das contas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/03/2020   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/03/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO PARANA
Procuradores: ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Gestor atual FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS
Procuradores: ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:14/02/22), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:14/02/22), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:14/02/22), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:14/02/22), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:14/02/22), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:14/02/22), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:14/02/22), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:14/02/22), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:14/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:14/02/22), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:14/02/22), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:14/02/22), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:14/02/22), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:14/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:14/02/22), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:14/02/22), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:14/02/22), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:14/02/22), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:14/02/22), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:14/02/22), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:14/02/22), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:14/02/22), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:14/02/22), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:14/02/22), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:14/02/22), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:14/02/22)
Gestor das Contas RAFAEL IATAURO
Gestor das Contas WILSON LUIZ DARIENZO QUINTEIRO
Interessado FUNDO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO PARANA
Procuradores: ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Ex-Gestor MARLUS DE OLIVEIRA
Procuradores: ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:15/02/22), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:15/02/22), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:15/02/22), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:15/02/22), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:15/02/22), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:15/02/22), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:15/02/22), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:15/02/22), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:15/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:15/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:15/02/22), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:15/02/22), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:15/02/22), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:15/02/22), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:15/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:15/02/22), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:15/02/22), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:15/02/22), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:15/02/22), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:15/02/22), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:15/02/22), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:15/02/22), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:15/02/22), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:15/02/22), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:15/02/22), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:15/02/22), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:15/02/22), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:15/02/22)
Ex-Gestor SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
10/02/2022 16:53 Recibo de Petição Intermediária - 94125/22, de 10/02/22 - Protocolo: 94125/22
10/09/2018 09:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 632319/18
06/09/2018 16:46 do Protocolo 630979/18
06/09/2018 16:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 630898/18
06/09/2018 10:36 do Protocolo 628346/18
24/08/2018 15:07 do Protocolo 594573/18
17/08/2018 10:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 577172/18
17/08/2018 09:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 577067/18
17/08/2018 09:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 577024/18
06/08/2018 09:40 AR do Ofício OCN - 3096/2018 - DP
03/08/2018 09:35 AR do Ofício OCN - 3098/2018 - DP
03/08/2018 09:35 AR do Ofício OCN - 3097/2018 - DP
20/07/2018 15:12 Relatório de Fiscalização 2017

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/07/2018 Ofício de Contraditório   3096/ 2018   
DP  23/07/2018 Ofício de Contraditório   3097/ 2018   
DP  23/07/2018 Ofício de Contraditório   3098/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/02/2022 2712 Despacho Processual Diverso nº 159/2022
10/01/2022 2685 Acórdão nº 3458/2021
02/12/2021 2673 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2021 de 06/12/2021
27/08/2019 2130 Despacho Processual Diverso nº 1068/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 162/2019
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1900/2018
06/09/2018 1903 Despacho Processual Diverso nº 1805/2018
27/08/2018 1895 Despacho Processual Diverso nº 1717/2018
24/07/2018 1871 Despacho Processual Diverso nº 213/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2022 12:32 DP  
11/02/2022 09:26 GCDA Despacho Processual Diverso nº 159/2022 -
11/01/2022 13:20 STP  
11/01/2022 13:10 SMPJTC  
11/01/2022 09:46 7PC Ciência de Decisão nº 3/2022 -
11/01/2022 08:35 SMPjTC  
14/12/2021 14:30 STP  
05/05/2020 17:55 GCDA  
28/04/2020 18:22 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 66/2020 -
17/03/2020 15:32 GCDA  
12/03/2020 18:30 STP Certidão de Adiamento nº 118/2020 -
02/09/2019 18:18 GCDA  
23/08/2019 13:59 3ICE Informação nº 40/2019 -
25/01/2019 15:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1068/2019 -
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 162/2019 -
12/11/2018 15:32 GCNB  
12/11/2018 13:37 SMPJTC  
07/11/2018 11:03 6PC Parecer nº 706/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela irregularidade, cf. 3ICE e CGE.
06/11/2018 14:23 SMPjTC  
23/10/2018 17:39 CGE Instrução nº 458/2018 -
11/09/2018 12:50 3ICE Instrução nº 74/2018 - Prestação de Contas Estadual. FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PARANÁ. Exercício Financeiro de 2017. Exame do Contraditório. Irregularidade, com aplicação da multa prevista no art. 87, III, "f", LC 113/05.
10/09/2018 11:48 CGE Despacho Processual Diverso nº 453/2018 -
04/09/2018 11:53 DP  
27/08/2018 13:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1805/2018 -
23/08/2018 15:14 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1836/2018 -
23/08/2018 15:14 DP Informação nº 9017/2018 -
20/08/2018 16:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1717/2018 -
20/07/2018 15:17 DP Informação nº 8721/2018 -
20/07/2018 15:17 DP Ofício de Contraditório nº 3096/2018 -
20/07/2018 15:17 DP Ofício de Contraditório nº 3097/2018 -
20/07/2018 15:17 DP Ofício de Contraditório nº 3098/2018 -
27/04/2018 11:33 CGE Despacho Processual Diverso nº 213/2018 -
27/04/2018 11:33 CGE Instrução nº 129/2018 - Pela concessão de contraditório.
26/04/2018 15:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1900/2018 -

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